É

Advogado Online

Érico Penna

Salvador (BA)

0seguidor15seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito Tributário, 12%

Direitos Humanos, 12%

Recomendações

(2)

Governo do Estado da Bahia

Legislação · há 32 anos

Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais....

22

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-9

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EFEITO DA CONCESSÃO. EX NUNC.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INVIABILIDADE.RESPONSABILIZAÇÃO D...

1

Perfis que segue

(15)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(153)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando